Acompanhamento psicológico na gestação: o que diz a lei, quem tem direito e como funciona
Toda gestante tem direito, por lei, ao acolhimento psicológico durante a gravidez. No Dia da Gestante, psicóloga perinatal explica quando o acolhimento psicológico pode ser oferecido, o que está previsto na legislação e como o suporte emocional pode auxiliar na saúde da mãe e do bebê
- Categoria: Saúde
- Publicação: 12/08/2025 21:50
- Autor: Chris Coelho

Nem todas as gestações são acompanhadas de sentimentos de plenitude. Segundo a psicóloga perinatal Rafaela Schiavo, fundadora do Instituto MaterOnline, é comum que mulheres grávidas relatem medo, dúvidas ou tristeza, especialmente em casos de gravidez não planejada.
De acordo com a especialista, mais de 55% das gestações no Brasil não são planejadas, o que pode impactar a forma como esse período é vivido. Por isso, a legislação brasileira prevê o acompanhamento psicológico no pré-natal como parte do cuidado integral à saúde da gestante.
Veja a seguir o que dizem as leis, quando esse acompanhamento pode ser oferecido e como ele funciona na prática:
O que diz a legislação?
O acolhimento psicológico às gestantes está previsto em três normas principais:
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Portaria nº 1.459/2011, que institui a Rede Cegonha
Lei nº 14.721/2023, que amplia a assistência psicológica durante a gravidez, o parto e o pós-parto, incluindo ações de conscientização sobre saúde mental materna nos serviços públicos e privados.
Em que situações o acompanhamento pode ser indicado?
Segundo Rafaela, o suporte psicológico pode ser oferecido a qualquer gestante, mesmo sem diagnóstico clínico. Entre os contextos mais frequentes estão:
Gravidez não planejada;
Histórico de perdas gestacionais ou violência sexual;
Sentimentos persistentes de angústia, medo ou distanciamento do bebê;
Sobrecarga emocional ou dificuldade de adaptação à gestação.
A psicóloga ainda explica que o acolhimento pode ser tanto preventivo quanto terapêutico, conforme o caso.
Qual a relação entre saúde mental e gestação?
De acordo com Rafaela Schiavo, altos níveis de estresse, ansiedade ou tristeza durante a gestação podem afetar o desenvolvimento do bebê e influenciar no vínculo pós-parto e na amamentação. Ela afirma que o cuidado emocional da mulher também contribui para a saúde da família como um todo.
Como é feito o atendimento?
O acompanhamento psicológico no pré-natal pode incluir:
Escuta qualificada sobre medos, dúvidas e inseguranças;
Prevenção de sofrimento psíquico grave, como depressão ou ansiedade;
Apoio em situações de risco, como luto gestacional, violência ou conflitos conjugais.
O profissional responsável é, em geral, um psicóloga com formação ou experiência em saúde mental materna. Segundo Rafaela, a atuação especializada permite compreender as especificidades do ciclo gravídico-puerperal.
Onde encontrar esse serviço?
A legislação prevê que o acompanhamento psicológico esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), além de clínicas-escola, projetos sociais e instituições de ensino superior que oferecem atendimento gratuito ou a baixo custo.
Rafaela destaca, no entanto, que a presença desse atendimento ainda é limitada. “Menos de 1% dos psicólogos no Brasil atuam na área perinatal. É um número insuficiente para atender à demanda de gestantes e puérperas”, afirma.
Quem é Rafaela Schiavo?
É psicóloga perinatal e fundadora do Instituto MaterOnline. Desde sua formação inicial, dedica-se à saúde mental materna, sendo autora de centenas de trabalhos científicos com o objetivo de reduzir as elevadas taxas de alterações emocionais maternas no Brasil.
Possui graduação em Licenciatura Plena em Psicologia e graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Além disso, concluiu seu mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem e doutorado em Saúde Coletiva pela mesma instituição. Realizou seu pós-doutorado na UNESP/Bauru, integrando o Programa de Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desenvolvimento Humano, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento pré-natal e na primeira infância; Psicologia Perinatal e da Parentalidade.
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