O Ministério Público de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito que investigava o apresentador Otávio Mesquita por suposto crime de estupro contra a humorista e ex-assistente de palco Juliana Oliveira. A decisão, assinada pelo promotor Luciano Constant Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Osasco, afirma que não há elementos suficientes para caracterizar o crime, embora reconheça que o comportamento do apresentador foi “indevido e reprovável socialmente”.

O caso teve origem em uma denúncia apresentada por Juliana, que afirmou ter sido vítima de abuso durante uma gravação do programa “The Noite”, apresentado por Danilo Gentili, no SBT. Nas imagens, Mesquita aparece tocando o corpo da colega e simulando atos de conotação sexual. O episódio ganhou repercussão nas redes sociais e levantou discussões sobre limites do humor e condutas no ambiente de trabalho.

Em seu despacho, o Ministério Público destacou que o intervalo de tempo entre o fato e a denúncia não invalida o relato da vítima, reconhecendo a dificuldade emocional que muitas mulheres enfrentam para formalizar acusações desse tipo. No entanto, após análise de depoimentos e provas, o órgão concluiu que não foi comprovado o uso de violência, grave ameaça ou intenção dolosa.

O promotor também observou que a cena ocorreu em um contexto de humor e improviso, com consentimento prévio da equipe de produção e sem reação imediata dos presentes. O apresentador Danilo Gentili afirmou, em depoimento ao MP, que interpretou a situação como uma encenação cômica, o que reforçou a tese de que não havia intenção de agressão sexual.

Com base nessas considerações, o Ministério Público entendeu não haver justa causa para o oferecimento de denúncia formal e determinou o arquivamento do inquérito, destacando que seguir com o processo poderia representar “abuso de autoridade”.

Juliana Oliveira, que já havia criticado publicamente o SBT pela forma como o caso foi tratado, ainda não se manifestou sobre a decisão.