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STJ extingue processo contra Victor Chaves por agressão à ex-esposa

Categoria: Atualidade
Publicação: 04/10/2025 22:00
Autor: Matêus reis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir o processo criminal contra o cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor & Leo, acusado de agredir sua então esposa, Poliana Bagatini, devido à prescrição da pena. A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, que reconheceu que o prazo legal para cumprimento da pena havia expirado.

A denúncia foi registrada em fevereiro, quando Victor Chaves foi acusado de empurrar Poliana e impedi-la de deixar o apartamento onde moravam, em Belo Horizonte. Na época, Poliana estava grávida de quatro meses. Imagens de câmeras de segurança registraram a agressão, e ela prestou queixa na delegacia. Posteriormente, retirou a acusação.

Em novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Victor Chaves a 18 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais à vítima. A sentença foi baseada na Lei Maria da Penha.

Ao analisar o recurso, o ministro Messod Azulay Neto reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. A contravenção penal de vias de fato, pela qual Victor Chaves foi condenado, possui pena máxima de três meses de prisão simples, com prazo prescricional de três anos. Como esse período havia expirado, a punibilidade foi extinta.

Com o trânsito em julgado da decisão, o processo foi arquivado definitivamente.

Em nota, o advogado de Victor Chaves, Felipe Martins Pinto, afirmou: “A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ajuda a amenizar as feridas abertas pelo processo.”

Já a defesa de Poliana Bagatini informou que não irá se manifestar sobre o caso.