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STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro; prisão domiciliar segue como possibilidade

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação que apura a tentativa de golpe em 2022
  • Categoria: Politica e Sociais
  • Publicação: 11/09/2025 17:55
  • Autor: Crystian Felipe Godoy

A decisão, porém, ainda não define se Bolsonaro cumprirá pena em regime fechado ou permanecerá em prisão domiciliar.

Segundo a jurisprudência do STF, a execução da pena ocorre apenas após o esgotamento dos primeiros recursos, como embargos de declaração e infringentes, o que torna improvável uma transferência imediata para presídio comum. Exemplo disso é o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado em 2023, que permaneceu em liberdade até abril de 2025, quando seus recursos foram rejeitados.

No caso de Bolsonaro, há fatores que podem influenciar a decisão: ele já cumpre prisão domiciliar em outro processo, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, e apresenta problemas de saúde, como crises persistentes de soluço e cirurgias recentes. Esses elementos podem levar os ministros a manterem o regime domiciliar, mesmo em caso de condenação.

Além disso, o STF poderá avaliar risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares antes de determinar eventual transferência para regime fechado, como para o presídio da Papuda ou para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

fonte infomoney.com.br