Democracia Brasileira
- Categoria: Politica e Sociais
- Publicação: 10/01/2025 20:35
- Autor: Glaucia Farias
Há quem considere frágil a Democracia brasileira. Muito embora eu respeite a opinião de quem assim acredita, permitam-me discordar profundamente de tal afirmativa. A nossa democracia foi frágil e assim permaneceu desde o período pós Proclamação da República, onde ocorreu o primeiro golpe militar de nossa história, até o nascimento da Constituição Federal de 1988. Nesse hiato entre 1889 a 1988 sofremos exatos 3 golpes militares, sendo o já citado “Golpe da República” de 1889 que conhecemos por Proclamação da República, onde o Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro Presidente republicano, o golpe conhecido como “Golpe do Estado Novo” em 1937, liderado pelo Presidente Getúlio Vargas e o “Golpe de 1964” que derrubou o Presidente João Goulart e colocou no comando o General Humberto de
Alencar Castello Branco, que deu início a era mais sangrenta da história do nosso país.
Em 1988 fora promulgada a atual Constituição Federal que vem garantindo a democracia brasileira para que golpes militares como os acima citados não mais ocorram e foi exatamente ela que impediu que em 08 de janeiro de 2023 presenciássemos o 4º golpe militar no Brasil, pois ela prevê remédios para conter a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Embora um desses remédios pudesse ser a GLO (Garantia da Lei e Ordem) Artigo 142 da Constituição Federal, que concede aos militares das forças armadas a atribuição de poder de polícia até o restabelecimento da normalidade, a nossa Carta Magna também disponibiliza
outros remédios, e um deles foi o utilizado pelo Governo Lula para impedir o golpe, a Intervenção Federal, Artigo 34 da Constituição Federal, em que o Governo Federal suspendeu a autonomia do Governador do Distrito Federal, nomeou um interventor cuja incumbência foi comandar todo o policiamento daquele Estado Satélite até que se estabeleceu a ordem, com centenas de prisões de golpistas.
Vale ressaltar que o intuito dos golpistas era exatamente que o Presidente Lula decretasse a GLO para que os militares, com a desculpa de restabelecer a ordem, tomassem o poder, mas, repito, a nossa Constituição impediu o 4º golpe militar no Brasil através da Intervenção Federal.
Se fosse realmente frágil a nossa Democracia, o ex-Presidente Jair Bolsonaro, possível mentor da tentativa de golpe do 08/01, já teria tomado o poder perpétuo enquanto esteve sentado na cadeira do Palácio do Planalto. Isso não foi possível graças às centenas de impeditivos contidas
na nossa Constituição Federal, tal qual o sistema de freios e contrapesos que assegura que um poder não pode se sobressair aos demais poderes, assim, o executivo não pode mandar mais do que o Judiciário e Legislativo, desse modo suas decisões e medidas devem primeiro ser analisadas pelos outros dois poderes.
Faço apenas uma ressalva à nossa Constituição Federal: não punir os responsáveis pelo golpe de 1964 e seus executores foi um erro gravíssimo, pois os encorajou a essa aventura golpista em 2023 com a certeza de que se não desse certo se sairiam impune tal qual se saíram após o
termino da ditadura militar.
Hoje mais do que nunca, é necessário mostrar aos golpistas que o Brasil que já tolerou o golpismo no passado, não vai mais admitir passivamente que estes sigam acreditando serem os donos do país.
O Brasil precisa de uma vez por todas mostrar a eles que temos 3 poderes e eles não fazem parte de nenhum deles. Não existe o 4º poder no Brasil, as forças armadas não são e nunca foram o poder moderador, inclusive esse termo criado por eles próprios sequer existe em nossa Constituição Federal. As forças armadas são nada mais do que instituições que existem para servir o Estado e estão subordinadas ao Chefe do Executivo.
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