O Brasil enfrenta em 2025 uma escalada alarmante nos casos de feminicídio. Dados parciais do Ministério da Justiça apontam uma média de quatro assassinatos de mulheres por dia, vítimas da própria condição de gênero. Estados como Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul lideram o ranking com crescimento superior a 30% em relação ao ano anterior.

Especialistas apontam que o aumento não está ligado apenas à violência doméstica, mas também ao avanço de discursos de ódio nas redes sociais, falhas nos sistemas de proteção e desmonte de políticas públicas voltadas à mulher. O crime, previsto na Lei nº 13.104/2015, é classificado como homicídio qualificado quando há motivação relacionada ao gênero da vítima.

O caso mais recente que chocou o país ocorreu em João Pessoa, na Paraíba. Uma jovem de 27 anos foi assassinada pelo ex-companheiro dentro de casa, mesmo após ter medidas protetivas deferidas pela Justiça. O agressor, segundo vizinhos, já havia feito ameaças anteriores. A família acusa o Estado de omissão.

Em São Paulo, a Defensoria Pública denuncia a falta de abrigo para mulheres em risco e a morosidade nas decisões judiciais. “Temos mulheres que aguardam por semanas o cumprimento de uma medida de proteção. Esse tempo é o suficiente para que o pior aconteça”, afirmou a defensora Lúcia Barreto.

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Ministério das Mulheres, anunciou um novo plano emergencial de reforço na rede de proteção, com ampliação da Patrulha Maria da Penha e abertura de centros de acolhimento em capitais e cidades de médio porte. No entanto, entidades do setor afirmam que os recursos ainda são insuficientes frente à demanda crescente.

No Congresso Nacional, tramita em regime de urgência um projeto que prevê a prisão preventiva automática de agressores reincidentes e o endurecimento das penas para quem descumpre medidas protetivas. A proposta tem apoio de bancadas diversas, como a feminina, a progressista e parte da centro-direita. No entanto, enfrenta forte resistência das chamadas bancadas da bala e da Bíblia, que se opõem ao texto por alegações de “excesso punitivo” e “possíveis distorções na aplicação da lei”. A oposição desses grupos tem atrasado a tramitação do projeto e provocado tensão entre parlamentares.

Enquanto a disputa política se arrasta, ativistas e familiares das vítimas seguem cobrando mais agilidade e rigor do sistema judiciário. Para muitos, os números de 2025 escancaram não apenas a brutalidade da violência de gênero, mas também o despreparo do Estado em garantir o direito mais básico dessas mulheres: o de viver.