"Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista" teve suas inscrições inscrição abertas em março. As aulas, que começaram dia 05 de maio, foram online, com encontros presenciais em 5 cidades.  

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) será palco, no dia 27 de maio (terça-feira), às 18h, da conferência “Educação, Capitalismo e Racismo: Quem paga a conta?”, ministrada por Thiago Amparo, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).A aula pública acontece no Auditório André Franco Montoro e integra o Módulo 2 do curso de extensão “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista”, que visa formar agentes sociais e educadores para atuação crítica na formulação e execução dos orçamentos públicos a partir de uma perspectiva antirracista.

Antes da conferência, será realizada uma mesa de abertura com a participação de deputados, gestores públicos, educadores e representantes de movimentos sociais, aprofundando o diálogo entre poder público e sociedade civil sobre os desafios estruturais da educação brasileira. O enfrentamento ao racismo na Educação e a promoção de um ensino inclusivo e igualitário são desafios urgentes no Brasil. Inspirado nesses princípios, o curso "Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista" foi pensado para a formação de cidadãos e cidadãs, ativistas dos movimentos sociais, estudantes, educadores e gestores para compreenderem e atuarem na elaboração e execução dos orçamentos públicos com uma perspectiva antirracista. 

O objetivo é fortalecer o conhecimento sobre o financiamento educacional e suas implicações nas relações étnico-raciais, formando Agentes de Promoção da Igualdade Racial na Educação. Entre os conteúdos explorados estão a compreensão crítica do orçamento público e suas implicações para a educação e a promoção da igualdade racial, além da participação cidadã na formulação do orçamento público e a análise de documentos oficiais e legislações sobre o financiamento da educação, como Fundeb, Constituição Federal de 1988 e Lei 10.639/2003.

O curso é totalmente gratuito e será oferecido em ambiente digital, com encontros presenciais em cinco cidades brasileiras, reunindo docentes dedicados à pesquisa, extensão e atuação na temática antirracista. 

As inscrições foram  iniciadas no mês de março , via formulário Google Forms e o primeiro módulo aconteceu de 05 a 08/05, com uma mesa presencial reunindo especialistas na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Entre os docentes do curso estão: a professora Olgamir Amância, que é mestre e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UNB); Ynaê Lopes dos Santos, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professora na Universidade Federal Fluminense (UFF); além de Thiago Amparo, mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade Centro Europeia (Áustria) e professor Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Educar para reparar” é um curso de extensão promovido pelo Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), certificado pelo CNPq, em parceria com a União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO). O curso conta com financiamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI).

Formação de Agentes para a Educação Antirracista 

Historicamente, a população negra no Brasil enfrentou barreiras significativas no acesso à educação de qualidade, resultando em taxas de evasão escolar mais elevadas em comparação com outros grupos. Estudos apontam que 27% dos estudantes negros abandonam o ensino básico, em contraste com 19% dos estudantes brancos.

“Reconhecendo a educação como um instrumento fundamental para a transformação social e a promoção da igualdade racial, o curso tem como meta capacitar mil multiplicadores para atuar no combate ao racismo estrutural e promover a equidade racial por meio do entendimento do financiamento público da educação básica e da implementação de políticas antirracistas no ambiente escolar”, explica o Professor Doutor da UFSB, Richard Santos, coordenador do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo.

“A formação é voltada para estudantes, educadores, pesquisadores, gestores públicos e ativistas que desejam fazer a diferença na educação e na luta antirracista. Ao se tornarem multiplicadores, esses participantes poderão levar esse conhecimento para suas comunidades e contribuir para a construção de um Brasil mais justo e igualitário”, completa Richard Santos.

Estrutura do curso

O curso será composto por cinco módulos, com aulas em ambientes digitais e encontros síncronos presenciais em 5 cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Porto Seguro e Salvador). Durante a formação, especialistas, ativistas e pesquisadores compartilharão seus conhecimentos sobre temas centrais da educação antirracista e do orçamento público.

A partir dos conteúdos programáticos, a formação capacitará os participantes para a compreensão crítica do orçamento público, com foco em suas implicações para a educação e a promoção da igualdade racial. Também estimulará a participação cidadã na formulação do orçamento público e na análise de documentos oficiais e legislações sobre o financiamento da educação, como Fundeb, Constituição Federal de 1988 e Lei 10.639/2003.

“Com essa formação, espera-se fortalecer o debate sobre equidade racial na educação e contribuir para a implementação de políticas públicas que atendam às demandas históricas da população negra no Brasil”, conclui Richard Santos.

O Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo (GP-PNC) coordena ações e pesquisas voltadas para a equidade racial e a valorização da produção acadêmica negra, além de manter um Selo editorial para publicação de obras que destacam epistemologias negras. Sob a coordenação do GP-PNC, no mês de novembro, a UFSB realiza o Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea – Jornada do Novembro Negro, um espaço de troca entre pesquisadores e estudantes sobre racismo, antirracismo e produção intelectual negra, fortalecendo a presença de pesquisadores negros na academia.  

Fundado em 1988, a UNEGRO (União de Negras e Negros pela Igualdade) é uma das mais importantes organizações nacionais de combate ao racismo. Entre os principais objetivos da Unegro estão a defesa dos direitos da população negra, a luta contra o racismo em todas as formas de expressão e a defesa de uma sociedade justa, sem exploração de classe, raça ou gênero.